{"id":247,"__str__":"Requerimento Verbal n\u00ba 19033 de 2026","link_detail_backend":"/materia/247","metadata":{},"numero":19033,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-04-06","tipo_apresentacao":"O","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Requerimento Verbal - Camila Loyola Daneluz","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requerimento Verbal - Camila Loyola Daneluz (Of\u00edcio n\u00ba 063/2026):1)\u00a0Quais medidas est\u00e3o sendo efetivamente adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para o controle da popula\u00e7\u00e3o de animais em situa\u00e7\u00e3o de rua? Existe, atualmente, algum programa ou plano municipal estruturado voltado a essa finalidade, incluindo a\u00e7\u00f5es de castra\u00e7\u00e3o, vacina\u00e7\u00e3o e manejo populacional? 2)\u00a0H\u00e1 previs\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de recolhimento e de atendimento veterin\u00e1rio voltados aos animais em situa\u00e7\u00e3o de rua? Em caso positivo, solicita-se que sejam informados os prazos estimados, as metas previstas e se existe processo licitat\u00f3rio em andamento, contrato vigente ou instrumento cong\u00eanere firmado com empresa ou entidade para a presta\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os, com a indica\u00e7\u00e3o dos respectivos n\u00fameros, valores e vig\u00eancias. 3)\u00a0Existe algum canal de den\u00fancia ou de atendimento disponibilizado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para o registro de ocorr\u00eancias relacionadas a animais abandonados, maus-tratos ou situa\u00e7\u00f5es de risco envolvendo animais em","indexacao":"","observacao":"13/04/2026 - Resposta Of\u00edcio n\u00ba 143/2026 (anexo em Documentos Acess\u00f3rios)","resultado":"","texto_original":"http://sapl.clevelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/247/requerimento_verbal_-_camila_loyola_daneluz_oficio_n._063-2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-30T11:08:41.833539-03:00","ip":"170.0.168.32","ultima_edicao":"2026-04-30T11:08:41.701939-03:00","tipo":25,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":10,"anexadas":[],"autores":[38]}