{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 164, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Clevel\u00e2ndia, sua reforma e consolida\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 165, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal", "ementa": "Revoga o artigo 64 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Clevel\u00e2ndia, Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 166, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial - CAPS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 169, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Manos Beer", "ementa": "Institui o Programa Farm\u00e1cia do Bem no Munic\u00edpio de Clevel\u00e2ndia/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 177, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Manos Beer", "ementa": "\"Cria os cargos de provimento em comiss\u00e3o de Assessor Jur\u00eddico, Assessor da Presid\u00eancia e Assessor Parlamentar, no quadro de cargos e vagas da C\u00e2mara Municipal de Clevel\u00e2ndia\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}