{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal", "ementa": "Altera dispositivos do Anexo II da Lei Complementar n\u00ba 22, de 14 de outubro de 2025, que disp\u00f5e sobre as compet\u00eancias, atribui\u00e7\u00f5es e requisitos dos cargos em comiss\u00e3o e das fun\u00e7\u00f5es gratificadas do Munic\u00edpio de Clevel\u00e2ndia;", "situacao": "Encaminhamento para 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial - CAPS.", "situacao": "Encaminhamento para 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 174, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal", "ementa": "Ratifica a Primeira Altera\u00e7\u00e3o Consolidada do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Rede de Urg\u00eancias do Sudoeste do Paran\u00e1 - CIRUSPAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 175, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal", "ementa": "Altera o Art. 1\u00ba e acrescenta o Art. 5-A \u00e0 Lei  Municipal n\u00ba 2.787/2022 que Institui Programa de Incentivo ao Esporte no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Clevel\u00e2ndia-PR, destinado a auxiliar, financeiramente ou n\u00e3o, equipes e atletas na participa\u00e7\u00e3o em competi\u00e7\u00f5es oficiais ou n\u00e3o oficiais, em todo o territ\u00f3rio nacional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 176, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recebimento de doa\u00e7\u00f5es de bens m\u00f3veis, im\u00f3veis, servi\u00e7os, inclusive, de engenharia e obras p\u00fablicas, sem ou com encargos n\u00e3o financeiros, pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio de Clevel\u00e2ndia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}