{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Cria o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessor Jur\u00eddico, no quado de cargos e vagas da C\u00e2mara Municipal de Clevel\u00e2ndia.", "situacao": "Encaminhamento para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal", "ementa": "Ratifica a Primeira Altera\u00e7\u00e3o Consolidada do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Rede de Urg\u00eancias do Sudoeste do Paran\u00e1 - CIRUSPAR.", "situacao": "Encaminhamento para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Manos Beer", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres da Aldeia Ind\u00edgena Alto Pinhal", "situacao": "Encaminhamento para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Manos Beer", "ementa": "Institui o Programa Farm\u00e1cia do Bem no Munic\u00edpio de Clevel\u00e2ndia/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento para 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 005/2025 de autoria do Poder Executivo - \"Disp\u00f5e sobre o Sistema Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Clevel\u00e2ndia, sua reforma e consolida\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Encaminhamento para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o sobre o Projeto de Lei 004/2026 de autoria do Poder Executivo - \"Altera o Art. 1\u00ba e acrescenta o Art. 5-A \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2.787/2022 que Institui Programa de Incentivo ao Esporte no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Clevel\u00e2ndia-PR, destinado a auxiliar, financeiramente ou n\u00e3o, equipes e atletas na participa\u00e7\u00e3o em competi\u00e7\u00f5es oficiais ou n\u00e3o oficiais, em todo o territ\u00f3rio nacional.\"", "situacao": "Encaminhamento para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}]}