{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Manos Beer,Camila Daneluz", "ementa": "Institui diretrizes para diagn\u00f3stico precoce e interven\u00e7\u00e3o imediata no Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de Clevel\u00e2ndia/PR, denominado \u201cProjeto Come\u00e7o Certo\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 21 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Fica modificado o \"\u00a71\u00ba\" do artigo 1\u00ba por \"Par\u00e1grafo \u00danico\".", "situacao": "Encaminhamento para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 22 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Fica modificado do artigo 5\u00ba \"deste artigo\" por \"do artigo 4\u00ba\"", "situacao": "Encaminhamento para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 23 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Fica modificado do \"Art. 8\u00ba.\", por \"Art. 8\u00ba\"", "situacao": "Encaminhamento para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 24 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Ficam modificados do \"Art. 10\", por \"Art. 10.\"; \"Art. 11\", por \"Art. 11.\"; e \"Art. 12\", por \"Art. 12.\"", "situacao": "Encaminhamento para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recebimento de doa\u00e7\u00f5es de bens m\u00f3veis, im\u00f3veis, servi\u00e7os, inclusive, de engenharia e obras p\u00fablicas, sem ou com encargos n\u00e3o financeiros, pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio de Clevel\u00e2ndia.", "situacao": "Encaminhamento para 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Suprime-se do cabe\u00e7alho do Projeto de Lei n\u00ba 009/2026-L a express\u00e3o: \"Resultado na Mesa\".", "situacao": "Encaminhamento para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Modifica-se o inciso I do artigo 4\u00aa do Projeto de Lei n\u00ba 009/2026-L, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \r\nArt 4\u00ba (...)\r\nI - em audi\u00eancia p\u00fablica, preferencialmente, na C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Encaminhamento para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 19 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Modifica-se o caput do artigo 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 009/026-L, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \r\nArt. 5\u00ba Todos os documentos dever\u00e3o ser publicados no Portal da Transpar\u00eancia ou p\u00e1gina oficial da Prefeitura, de forma acess\u00edvel a popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhamento para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 20 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Modificam-se os artigos 5\u00ba, 6\u00ba e 7\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 009/2026-L, para retirada do tra\u00e7o entre a numera\u00e7\u00e3o do artigo e o texto legal, adequando a reda\u00e7\u00e3o \u00e0 t\u00e9cnica legislativa prevista na Lei Complementar Federal n\u00ba 95/1998.", "situacao": "Encaminhamento para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Manos Beer", "ementa": "Institui a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o semestral de Plano de A\u00e7\u00e3o e Resultados pelos Secret\u00e1rios Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento para 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Camila Daneluz,Cristiano Dlugoss Radio,Diego Martignoni,Enfermeira Cinara,Gordo Henrique,Julio do Nevi Hotel,Manos Beer,Professor Marsol", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos policiais militares Cabo Edson Luiz da Silva e Soldado Klaiton Adair dos Santos em reconhecimento ao ato de coragem, profissionalismo, preparo t\u00e9cnico e dedica\u00e7\u00e3o demonstrados no salvamento de uma beb\u00ea de apenas nove meses de idade, ocorrido no munic\u00edpio de Clevel\u00e2ndia, no dia 21 de maio de 2026.", "situacao": "Encaminhamento para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 345, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal", "ementa": "Revoga o par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 6\u00b0 e altera o Art. 6\u00b0 da Lei Municipal n\u00ba 2.834/2023 de 17 de outubro de 2023, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho\r\nMunicipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 346, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19045 de 2026", "autor": "Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal", "ementa": "Diante da relev\u00e2ncia da mat\u00e9ria e da necessidade de regulariza\u00e7\u00e3o urgente da normativa municipal para manuten\u00e7\u00e3o da regularidade do conselho e viabiliza\u00e7\u00e3o do acesso a recursos e repasses p\u00fablicos, solicita-se o apoio e o respaldo dessa Egr\u00e9gia Casa de Leis, requerendo, inclusive, a tramita\u00e7\u00e3o do presente Projeto de Lei em regime de urg\u00eancia, para que seja analisado e obtenha delibera\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel em sua \u00edntegra.", "situacao": "Encaminhamento para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}]}