{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Manos Beer", "ementa": "Institui a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o semestral de Plano de A\u00e7\u00e3o e Resultados pelos Secret\u00e1rios Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Ficam suprimidas do pre\u00e2mbulo do Projeto de Lei n\u00ba 008/2026-L os seguintes trechos: \"PACOT\u00c3O ANTICORRUP\u00c7\u00c3O\" e \"A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CLEVEL\u00c2NDIA - ESTADO DO PARAN\u00c1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, apresenta,\".", "situacao": "Encaminhamento para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "O artigo 5\u00ba passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \"Art. 5\u00ba As den\u00fancias de descumprimento desta Lei dever\u00e3o ser encaminhadas \u00e0 Controladoria Interna do Munic\u00edpio, \u00e0 autoridade administrativa competente ou aos \u00f3rg\u00e3os de controle externo, para ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis.\"", "situacao": "Encaminhamento para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Manos Beer", "ementa": "Institui o \"Pacot\u00e3o Anticorrup\u00e7\u00e3o\" na nomea\u00e7\u00e3o de servidores a cargos comissionados no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o direta, Aut\u00e1rquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento para 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 25 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Nos termos do artigo 133, inciso IV, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Clevel\u00e2ndia, modifica-se a ementa, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\"Institui a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado do Paran\u00e1 e Hino de Clevel\u00e2ndia nas escolas da rede municipal de ensino do Munic\u00edpio de Clevel\u00e2ndia, com o hasteamento da bandeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Encaminhamento para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 26 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Nos termos do artigo 133, inciso IV, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Clevel\u00e2ndia, modifica-se o Art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 007/2026, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\"Art. 1\u00ba Fica institu\u00edda, no \u00e2mbito das escolas da rede municipal de ensino de Clevel\u00e2ndia, a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado do Paran\u00e1 e Hino de Clevel\u00e2ndia como pr\u00e1tica regular, com finalidade de promover a forma\u00e7\u00e3o c\u00edvica dos estudantes, o respeito aos s\u00edmbolos nacionais, estaduais e municipais e o fortalecimento dos valores de cidadania\".", "situacao": "Encaminhamento para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 27 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Nos termos do artigo 133, inciso IV, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Clevel\u00e2ndia, modifica-se o Art. 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 007/2026, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\"Art. 2\u00ba A execu\u00e7\u00e3o dos Hinos ocorrer\u00e1 semanalmente, de forma alternada, em dias e hor\u00e1rios definidos pela dire\u00e7\u00e3o de cada unidade escolar\".", "situacao": "Encaminhamento para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 28 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Nos termos do artigo 133, inciso IV, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Clevel\u00e2ndia, modifica-se o Art. 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 007/2026, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\"Art. 3\u00ba Durante a execu\u00e7\u00e3o dos Hinos, todos os presentes dever\u00e3o adotar postura compat\u00edvel com o respeito devido aos s\u00edmbolos nacionais, observando-se as normas de civismo e urbanidade\".", "situacao": "Encaminhamento para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 29 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Nos termos do artigo 133, inciso III, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Clevel\u00e2ndia, acrescenta-se o Par\u00e1grafo \u00danico no Art. 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 007/2026, dispondo o seguinte:\r\n\"Par\u00e1grafo \u00danico - Na ocasi\u00e3o da atividade c\u00edvica, ser\u00e1 realizado o hasteamento das bandeiras da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, do Estado do Paran\u00e1 e do Munic\u00edpio de Clevel\u00e2ndia, conduzidas de forma solene por tr\u00eas alunos, observadas as normas pertinentes quanto ao hor\u00e1rio de hasteamento, \u00e0 forma de execu\u00e7\u00e3o e \u00e0 conduta de respeito aos s\u00edmbolos oficiais\".", "situacao": "Encaminhamento para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 30 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Nos termos do artigo 133, inciso III, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Clevel\u00e2ndia, acrescenta-se Art. 6\u00b0 ao Projeto de Lei n\u00ba 007/2026, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u201cArt. 6\u00b0 Revoga-se o Decreto N\u00b0 130 de 12 de setembro de 2013\".", "situacao": "Encaminhamento para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal", "ementa": "Institui a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro nas escolas da rede municipal de ensino do Munic\u00edpio de Clevel\u00e2ndia.", "situacao": "Encaminhamento para 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 347, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Manos Beer", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa \u201cPilates da Melhor Idade\u201d no Munic\u00edpio de Clevel\u00e2ndia/PR, estabelece suas diretrizes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para leitura em plen\u00e1rio"}]}