Acompanhamento de Matéria
Tipo: EMD - Emenda
Número: 26
Ano: 2026
Ementa: Nos termos do artigo 133, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Clevelândia, modifica-se o Art. 1º do Projeto de Lei nº 007/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Fica instituída, no âmbito das escolas da rede municipal de ensino de Clevelândia, a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado do Paraná e Hino de Clevelândia como prática regular, com finalidade de promover a formação cívica dos estudantes, o respeito aos símbolos nacionais, estaduais e municipais e o fortalecimento dos valores de cidadania".