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Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Projeto Substitutivo
Emenda
Indicação
Requerimento
Moção
Parecer de Comissão
Decretos Legislativos
Expediente
Portaria
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo Municipal
Comissão
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular de Projetos de Lei
Órgão
Parlamentar
Poder Executivo
Poder Legislativo
Partido do Autor
---------
DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REP - REPUBLICANOS
SD - SOLIDARIEDADE
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Projeto Substitutivo
Emenda
Indicação
Requerimento
Moção
Parecer de Comissão
Decretos Legislativos
Expediente
Portaria
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Poder Executivo
Iniciativa Popular
Poder Judiciário
Ministério Público Estadual
Tribunal de Contas Estadual
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Abílio Carneiro
Abrelino Momoli
Adão Scheffer
Adelino Galvão Pereira
Afonso Milvovk
Alderto Antonio de Souza Carneiro
Aldo Josué Fontana
Almir D'Algnoluzzo
Altair Sardá
Amancio José Franco
Ana Maria Fazolo
Ana Rosa Ogliari
Anderson Luis Bocchi
Anibal Martins de Lara
Antonio Celso Borges Felisberto
Antonio Detoni Sobrinho
Antonio Fermino Carneiro
Antonio Pilatti
Antonio Rocha Loures
Aparício Henriques
Arai de Lara Bello
Arcenio Gonçalves de Azevedo
Arlindo Mateus de Oliveira
Arquilino de Almeida Carneiro
Camila Daneluz
Carlos Caleffi
Carlos Flores Marques
Carlos Tschá
Carolina de Moura Cordeiro
Celestino Reisdoerfer
Cezar Luiz Fantinel
Cezar Walmor Pacheco Daneluz
Cláudio de Jesus Ferreia
Cláudio Willington
Climério Santos Gabriel
Clorivandro Paulo de Melo
Cristiano Dlugoss Radio
Dagoberdo Paim
Damiano Mondini
Daniel Antonio Leoz
Danilo José Brezolim
Darci Maia
Dario Carneiro Lobo
Dayvson Monteiro
Deia da Van
Diego Martignoni
Diniz Dias
Dioracy Possan Bortolini
Dorvalino Duarte
Edivene Lucia Ferri
Edson Luiz Modena
Edson Luiz Modena
Elias Rosemério Pacheco
Elizario Francisco do Nascimento
Elizário Francisco do Nascimento
Eneida Maria B. Martins Losi
Eneri Ribeiro
Enfermeira Cinara
Enio José Simonatto
Ermino Guerino Luzzi
Ernesto Santo Batistela
Etelvino Mafessoni
Euclides Antonio Daneluz
Francisco Penteado
Gordo Henrique
Guerino Zandona
Guilherme Domingos Camilotti
Higino Arnoldo
Hugo José Sandini
Idevaldo Zardo
Itagiba Loureiro Cardoso
Ivan Carlos de Moura
Ivanir Morilhas
Jaime Mozzer
Jair de Freitas
Jecir Brandalize
Jesuino de Siqueira Bello
João de Deus Motta
João Pontes
João Vicente Martignoni
Joel da Costa Chagas
Jonas Aires de Arruda
Jorge Alberto Stedille
Jorge Alberto Stedille
Jorge Lehmam
José Aleixo Cella
José Domingos Teixeira de Fernandes
José Guerreiro de Paula
José Rodolvo Scheffer
Joventino de Macedo
Jovert Riveiro Leal
Jozé Cardoso Júnior
Julio Cesar Pinheiro
Julio do Nevi Hotel
Lirio Genito Zampieri
Lourenço Bareá
Luciano Loyola
Lúcio Adami
Ludovico Formigueri
Luiz Carlos Rodrigues dos Santos
Luiz Isoppo
Luiz Nery Camilotti
Manoel Lustosa Martins
Manoel Santana Cordeiro
Manos Beer
Marcos Antônio Loyola
Mário de Mello Pacheco
Max Stalschimdt
Mirian Natália Crestani
Moarcir Cello
Neces Eugenio Benetti
Octaviano Santos
Olívia B. Warlinczsk
Olmiro Terres
Oscar Loureiro Cardoso
Osvaldo Aranha Maia
Otávio Fransico de Mattos
Otávio Gonçalves Padilha
Otávio Meyer
Otto Carlos Daeneck
Ouvídio Bento Buffon
Paulino Francisco Stedille
Paulo Damo
Pedro Adolfo Kleinibing
Pedro Leal Machado
Plácidio Francisco dos Passos
Professor Marsol
Rafaela Martis Losi
Rafael Pocai
Ramão Honório Serpa Marques
Ratinho
Ricardo Alexandre dos Santso Maciel
Roberto Reisdoerfer
Romano Fracarro
Sadi Fazolo
Santo Viganó
Saul M. Campagnoni
Sérgio Galina
Suzana Regina da Cruz Carneiro
Tacyr Antonio Sandini
Teodorico Guimarães
Trindade Miguel dos Santos
Turíbio Bueno de Freitas
Valdeci Fernandes de Avila
Valdir Preto Loples
Valdir Wobetto
Valdomiro Antonio Marques da Silva
Valdomiro Antônio Marques da Silva
Vanderlei Luiz Valério
Vicente de Col
Vicente Longo
Vilson Sebastiao Dlugoss
Vilson Sebastião do Dlugoss
Vitor Paulo Huffner
Waldermar Coletti
Zacarias Kolisnski
Zeferino Casagrande
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Camila Daneluz
CJR - Comissão de Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento e Finanças
CPP - Comissão de Políticas Públicas
Cristiano Dlugoss Radio
Deia da Van
Diego Martignoni
Enfermeira Cinara
Gabinete da Presidência - GP
Gordo Henrique
Julio do Nevi Hotel
Manos Beer
Plenário - PLE
Procurador Jurídico - PJ
Professor Marsol
Protocolo - PRO
Secretaria Administrativa - SA
Secretaria de Comissões - SC
Secretaria Legislativa - SL
Todas as Comissões - TC
Status da tramitação atual
---------
Aceita Veto
Adiada discussão e votação.
Adiada Discussão e Votação
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando distribuição para as Comissões
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando parecer da comissão
Aguardando parecer do jurídico
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da lei com veto rejeitado
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Aguardando sanção governamental
Autógrafo
Encaminhada ao jurídico
Encaminhamento para 2ª votação
Encaminhamento para todas as comissões
Encaminhamento para votação única
Encaminha-se o esclarecimento solicitado
Entrada da proposição
Norma promulgada
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas
Parecer favorável de todas as comissões
Parecer favorável do jurídico
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pela rejeição do veto
Pedido de prorrogação
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição aprovada em 2º turno
Proposição aprovada em primeiro turno
Proposição arquivada
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo autor
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na ordem do dia
Proposição inclusa na ordem do dia
Proposição prejudicada
Proposição Prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em Lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Proposição transformada em Lei por promulgação
Remessa para sanção
Solicita-se esclarecimento ao departamento jurídico
Transformada em lei com veto parcial
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Educação
Emprego
Esportes
Infraestrutura
Saúde
Segurança
Indexação
Regime Tramitação
---------
Regime de Urgência
Regime de Prioridade
Tramitação Ordinária
