| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude – CMJ e do Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências;
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Turno:
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Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH do Município de Clevelândia - PR e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: 33/2025
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Eapi.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Turno:
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Aprova o Plano plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2026 a 2029.
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Aguardando parecer do jurídico |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: 31/2025
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Turno:
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e execução da Lei Orçamentária do Anual do Município, e dá outras providências.
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Aguardando parecer do jurídico |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: 32/2025
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Turno:
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2026.
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Aguardando parecer do jurídico |
