Pesquisar Matéria Legislativa

Altera o Art. 8º da Lei nº 2.824/2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD, e dá outras providências.

Institui o Projeto Específico de Expensão Urbana- PEEU, sa sede do Municipio de Clevelândia-Pr.

Altera a redação do § 1° do Art. 3° da Lei Municipal n° 2.687/19, que trata sobre a delimitação do perimetro da sede e núcleo urbano do municipio de Clevelândia; a redação do anexo que trata da descrição da sede urbana;altera o mapa do perímetro urbano, bem como, insere o mapa de macrozoneamento municipal.

SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1°, ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N°. 2.687/19, QUE TRATA SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DA SEDE E NÚCLEO URBANO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA; A REDAÇÃO DO ANEXO QUE TRATA DA DESCRIÇÃO DA SEDE URBANA; ALTERA O MAPA DO PERÍMETRO URBANO, BEM COMO, INSERE O MAPA DO MACROZONEAMENTO MUNICIPAL.

SÚMULA: ACRESCE O INCISO I-A AO ART. 5° E AO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N°. 2.689/19, QUE TRATA SOBRE AS DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: ACRESCE O INCISO I-A AO ART. 5° E AO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N°. 2.689/19, QUE TRATA SOBRE AS DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI E INSERE A ALÍNEA A AO DISPOSITIVO, BEM COMO DO § 6°, DO ART. 40, DA LEI MUNICIPAL N°. 2.686/19, QUE TRATA DAS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências

Dispõe a obrigatoriedade de aplicação do questionário `M- CHAT `, para a realização do rastreamento de sinais precoces do Autismo durante atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde Pública e Privada no Município de Clevelândia, Estado do Paraná.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E Á OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES, PRECEDIDA DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO

Autoriza o Poder Executivo a adquirir lote de terreno para a implantação de Parque Industrial.

Dispõe sobre a denominação da edificação destinada a instalação do café na praça, localizada na praça Getúlio Vargas, com área total de 171,16 metros quadrados e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Almoxarifado e dá outras providências.

Altera o inciso II do §3° do Art. 1° e §1° do Art. 7° da Lei Municipal nº 2.475/2013, que dispõe sobre instituir regras, critérios técnicos e procedimentos para avaliação e depreciação dos bens pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Clevelândia e dá outras providências.

CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL – MORAR BEM EM CLEVELÂNDIA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR CASAS ATRAVÉS DE PROJETO PADRÃO DO MUNICÍPIO UTILIZANDO-SE DE MÓDULO UNIFAMILIAR EM CONCRETO PRÉ-FABRICADOS À FAMÍLIAS CARENTES EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE NATUREZA HABITACIONAL, CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a denominação da praça localizada Rua Sete de Setembro entre as ruas Duque de Caxias e Tiradentes, no bairro Claret, com área total de 3.600 metros quadrados e dá outras providências

ALTERA O ART. 8° E SEUS INCISO I E II, DA LEI MUNICIPAL N° 2.824/2023 QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOAL COM DEFICIENCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 117 DA LEI MUNICIPAL N° 2.686/2029, QUE TRATA DAS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA-PR-PDM

ACRESCE AS ALINEAS "A", "B" E O PARÁGRAFO ÚNICO, AO INCISO IV, ART.6° DA LEI MUNICIPAL N° 2.689/2019, QUE TRATA DAS DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM DE CLEVELÂNDIA,PR.

ACRESCE O ART. 16-C E 0 ART.25-B, BEM COMO, ALTERA O ANEXO II E O ANEXO III-QUADRO III DA LEI MUNICIPAL N° 2.692/2029, QUE TRATA DO ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL -0 PDM DE CLEVELÂNDIA-PR

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃOPARA ALUGUEL DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DE CAFÉ DA PRAÇA PÚBLICA, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.461/2012 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO GAMA- GRUPO AMOR DE MUITOS AMIGOS

DISPOE SOBRE A ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, A SER FORMALIZADA POR PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO IMOVEL DAS MATRICULA N° 5.229, AO GRUPO AMOR DE MUITOS AMIGOS- GAMA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO, PRECEDIDO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ( PSS) PARA FACULDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE- FAMA E A CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PSS.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2025, E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANUAL DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2025

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 2.759/2021 E 2.809/2022 E 2.845/2023 DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA GEODESICO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA-PR, REGULAMENTA AS NORMAS DE TRABALHOS TOPOGRAFICOS E GEODESICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA-PR, PARA A GESTÃO DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028

Altera o artigo 84, e altera o inciso I e o §1° do artigo 113 da Lei Complementar nº20/2023, que dispõe sobre o Estatuto dosServidores Públicos do Município deClevelândia, Estado do Paraná, e dá outrasprovidências.

FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA PARA A LEGISLATURA DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028