Abertura da Sessão:
“Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão”.
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Leitura e Aprovação da Ata:
Art. 85. O pequeno expediente prevê:
I - leitura e aprovação da ata;
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Leitura do Sumário do Expediente Recebido pela Mesa:
Ofício Circular nº 04/2026 da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Pato Branco: Convite para participar da Reunião Regional Interinstitucional– Casa de Acolhimento à Mulheres Vítimas de Violência Regionalizada a ser realizada nas dependências do CONIMS– Consórcio Intermunicipal de Saúde, em Pato Branco no dia 17 de março de 2026 às 14h.
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Tribuna Livre:
Art. 87. O grande expediente terá início ao esgotar-se a matéria do pequeno expediente e terá duração máxima de 1 (uma) hora.
§ 1º - Cada Vereador, inscrito no livro próprio, poderá usar a palavra uma vez, durante quinze (15) minutos prorrogáveis por mais cinco (5) minutos a fim de tratar de assuntos de livre escolha, sendo permitidos apartes que serão breves.
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Encerramento da Sessão:
Convocação para próxima Sessão Ordinária, na data de 23 de março de 2026, em horário regimental.
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