Matérias em Tramitação (CJR - Comissão de Justiça e Redação)

Há 5 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 7 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor:Rafaela Martins Losi
Institui a execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Clevelândia.
Aguardando parecer da comissão 11 de Maio de 2026
PLOL 11 2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 11 de 2026
Autor:Mesa Diretora
Autoriza o Poder Legislativo Municipal filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná ACAMSOP.
Aguardando parecer da comissão 11 de Maio de 2026
PLOL 9 2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 9 de 2026
Autor:Manos Beer
Institui a obrigatoriedade de apresentação semestral de Plano de Ação e Resultados pelos Secretários Municipais e dá outras providências.
Recebida Dilação de Prazo 7 de Maio de 2026
PLOL 8 2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 8 de 2026
Autor:Manos Beer
Institui o "Pacotão Anticorrupção" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da Administração direta, Autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Recebida Dilação de Prazo 7 de Maio de 2026
PLOL 7 2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 7 de 2026
Autor:Manos Beer
Institui diretrizes para diagnóstico precoce e intervenção imediata no Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Clevelândia/PR, denominado “Projeto Começo Certo”, e dá outras providências.
Recebida Dilação de Prazo 7 de Maio de 2026