6ª Reunião Ordinária (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2026 - 31/12/2026
Número
7
Nome da Reunião
6ª Reunião Ordinária
Tema da Reunião
Projeto de Lei nº 006/2026; Projeto de Lei nº 005/2026; Projeto de Lei nº 006/2026-L; Projeto de Lei nº 003/2026-L
Local da Reunião
Sala de Reuniões da Câmara Municipal
Data
01/04/2026
Horário de Início (hh:mm)
17:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Projeto de Lei nº 006/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos no âmbito do Município de Clevelândia.
Projeto de Lei nº 005/2026 - Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, imóveis, serviços, inclusive, de engenharia e obras públicas, sem ou com encargos não financeiros, pela administração pública do Município de Clevelândia.
Projeto de Lei nº 006/2026-L - Cria o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, no quado de cargos e vagas da Câmara Municipal de Clevelândia.
Projeto de Lei nº 003/2026-L - Institui o Centro Municipal de Controle de Zoonoses e Bem-Estar Animal de Clevelândia/PR, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 005/2026 - Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, imóveis, serviços, inclusive, de engenharia e obras públicas, sem ou com encargos não financeiros, pela administração pública do Município de Clevelândia.
Projeto de Lei nº 006/2026-L - Cria o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, no quado de cargos e vagas da Câmara Municipal de Clevelândia.
Projeto de Lei nº 003/2026-L - Institui o Centro Municipal de Controle de Zoonoses e Bem-Estar Animal de Clevelândia/PR, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Comissão
CJR - Comissão de Justiça e Redação