8ª Reunião Ordinária (CJR - Comissão de Justiça e Redação)

Reunião

Periodo da Composicão da Comissão

01/01/2026 - 31/12/2026

Número

10

Nome da Reunião

8ª Reunião Ordinária

Tema da Reunião

PL 006/2026; PL 007/2026-L; PL 008/2026-L; PL 009/2026-L; PLEO 001/2025; Moção 001/2026; Moção 002/2026

Local da Reunião

 

Data

22/04/2026

Horário de Início (hh:mm)

17:00:00

Horário de Término (hh:mm)

 

URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)

 

URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)

 

Observação

Projeto de Lei 006/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos no âmbito do Município de Clevelândia.

Projeto de Lei 007/2026-L - Institui diretrizes para diagnóstico precoce e intervenção imediata no Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Clevelândia/PR, denominado “Projeto Começo Certo”, e dá outras providências.
ELO
Projeto de Lei 008/2026-L - Institui o "Pacotão Anticorrupção" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da Administração direta, Autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Projeto de Lei 009/2026-L - Institui a obrigatoriedade de apresentação semestral de Plano de Ação e Resultados pelos Secretários Municipais e dá outras providências.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2025- Revoga o artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.

Moção 001/2026 - Moção de Aplauso ao Dr. Dioracy Possan Bortolini, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional, política e comunitária, bem como pelos relevantes serviços prestaods ao Município de Clevelândia e à região Sudoeste do Paraná.

Moção 002/2026 - Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiro de Clevelândia/PR, em justo e merecido reconhecimento pelos relevantes, contínuos e inestimáveis serviços prestados à comunidade.

Pauta da Reunião

 

Ata da Reunião

Anexo da Reunião

 

Comissão

CJR - Comissão de Justiça e Redação

Pauta



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