Projeto Substitutivo nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 010/2025.Institui Incentivo financeiro aos termos da Portaria do Ministério da Saúde nº 3.493/2024, componente de qualidade, para equipes da Atenção Primária em saúde (APS), Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Atenção Primária (EAP), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes Multiprofissionais (EMulti) e dá outras providências.
Indexação
Observação