Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

35

Data de Apresentação

28/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Contratação de servidores, precedida de PSS

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária e por tempo determinado de servidores, precedida de processo seletivo simplificado.

    Regime Tramitação

    Regime de Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária Legislativa

    Número

    35

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    28/11/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária e por tempo determinado de servidores, precedida de processo seletivo simplificado.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 15 de Dezembro de 2025