Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda à Lei Orgânica Municipal

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

19/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Emenda à Lei Orgânica Municipal

    Número

     

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    05/12/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Revoga o artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.

    Indexação

    Observação