Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
(retirado de pauta) cargo de Assessor Jurídico
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Cria os cargos de provimento em comissão de Assessor Jurídico, Assessor da Presidência e Assessor Parlamentar, no quadro de cargos e vagas da Câmara Municipal de Clevelândia”.
Indexação
Observação