Requerimento nº 19009 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
19009
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Requerimento 009/2026 - Manos Beer
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento 009/2026 - Manos Beer (Ofício nº 060/2026)
1. Como está sendo realizada a fiscalização das rampas de a cessibilidade e demais estruturas destinadas a cadeirantes no município de Clevelândia?
2. Qual setor ou secretaria é responsável por essa fiscalização?
3. Existe um cronograma de vistoria periódica dessas estruturas? Se sim, encaminhar cópia.
4. Quantas notificações ou autuações já foram realizadas em razão de irregularidades relacionadas à acessibilidade?
5. Há previsão de adequação ou construção de novas rampas em vias públicas e prédios públicos?
6. O município possui levantamento atualizado sobre os pontos que necessitam de adequação para garantir acessibilidade plena?
1. Como está sendo realizada a fiscalização das rampas de a cessibilidade e demais estruturas destinadas a cadeirantes no município de Clevelândia?
2. Qual setor ou secretaria é responsável por essa fiscalização?
3. Existe um cronograma de vistoria periódica dessas estruturas? Se sim, encaminhar cópia.
4. Quantas notificações ou autuações já foram realizadas em razão de irregularidades relacionadas à acessibilidade?
5. Há previsão de adequação ou construção de novas rampas em vias públicas e prédios públicos?
6. O município possui levantamento atualizado sobre os pontos que necessitam de adequação para garantir acessibilidade plena?
Indexação
Observação
06/04/2026 - Resposta Ofício nº 140/2026 (anexo em Documentos Acessórios)