Requerimento nº 19015 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
19015
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Requerimento 018/2026 - Manos Beer
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento 018/2026 - Manos Beer (Ofício nº 071/2026)
1. Se o Município já realizou ou pretende realizar a adesão ao repasse do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência dentro do prazo estabelecido;
2. Em caso positivo, quais ações ou projetos estão sendo planejados para aplicação dos recursos;
3. Em caso negativo, quais os motivos que impedem a adesão;
4. Quais setores da administração municipal estão responsáveis pela condução desse processo;
5. Se há previsão de elaboração de projetos voltados à inclusão, acessibilidade e atendimento às pessoas com deficiência no município.
1. Se o Município já realizou ou pretende realizar a adesão ao repasse do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência dentro do prazo estabelecido;
2. Em caso positivo, quais ações ou projetos estão sendo planejados para aplicação dos recursos;
3. Em caso negativo, quais os motivos que impedem a adesão;
4. Quais setores da administração municipal estão responsáveis pela condução desse processo;
5. Se há previsão de elaboração de projetos voltados à inclusão, acessibilidade e atendimento às pessoas com deficiência no município.
Indexação
Observação
27/04/2026 - Resposta Ofício nº 162/2026 (anexo em Documentos Acessórios)