Requerimento nº 19017 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
19017
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Requerimento 020/2026 - Manos Beer
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento 020/2026 - Manos Beer
Lei Municipal nº 2.852/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário M-CHAT
Lei Municipal nº 2.852/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário M-CHAT
Indexação
Observação
28/04/2026 - Resposta Ofício nº 152/2026 (anexo em Documentos Acessórios)