Requerimento Verbal nº 19025 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Verbal
Ano
2026
Número
19025
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Requerimento Verbal - Diego Alcides Martignoni
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento Verbal - Diego Alcides Martignoni (Ofício nº 008/2026) - Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP) "Botão do Pânico".
Indexação
Observação
09/03/2026 - Resposta Ofício nº 084/2026 (anexo em Documentos Acessórios)