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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento Verbal nº 19047 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Verbal

Ano

2026

Número

19047

Data de Apresentação

28/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Requerimento Verbal - Cinara Borges de Souza

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requerimento Verbal - Cinara Borges de Souza (Ofício nº 078/2026): - Para que o Poder Executivo por meio da secretária competente realize estudo técnico para realizar a implantação pelo SUS de caneta emagrecedora para pessoas com IMC 40 ou mais.
    - Solicitação para que o Poder Executivo apresente relatório para a próxima sessão ou em até 15 (quinze) dias, referente aos recursos destinados ao município desde o ano de 2021, discriminando a origem de cada recurso, se provenientes de verbas federais, estaduais ou de emendas parlamentares, bem como o valor gasto em diárias para captar esses recursos.
    Errata Ofício 082/2026: Onde lê-se: bem como o valor gasto em diárias para captar esses recursos.
    Leia se: bem como o valor total gasto em diárias neste período.

    Indexação

    Observação

    Errata Ofício 082/2026: Onde lê-se: bem como o valor gasto em diárias para captar esses recursos.
    Leia se: bem como o valor total gasto em diárias neste período.
    OpenAPI