Emenda nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
07/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica-se o inciso I do artigo 4ª do Projeto de Lei nº 009/2026-L, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art 4º (...)
I - em audiência pública, preferencialmente, na Câmara Municipal.
Art 4º (...)
I - em audiência pública, preferencialmente, na Câmara Municipal.
Indexação
Observação