Emenda nº 25 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
25
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Emenda nº 01 - Projeto de Lei nº 007/2026
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos do artigo 133, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Clevelândia, modifica-se a ementa, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Institui a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado do Paraná e Hino de Clevelândia nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Clevelândia, com o hasteamento da bandeira e dá outras providências".
"Institui a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado do Paraná e Hino de Clevelândia nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Clevelândia, com o hasteamento da bandeira e dá outras providências".
Indexação
Observação