Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 55 matérias.

Resultados

PS 17/2025 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a comercialização e o consumo de bebidas em espaços públicos durante eventos realizados pelo Município de Clevelândia e/ou por entidades que celebrem termo de cessão de uso com o Município.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Texto Original

PR 1/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, relativas ao exercício financiero de 2023.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Texto Original

PR 2/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Licença a Prefeita Municipal de Clevelândia-PR.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal

PR 3/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de Galeria Rosa, no âmbito da Câmara Municipal de Clevelândia/ PR.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Processo: 3 / 2025
Autor:  Manos Beer
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025

ELOM 1/2025 - Emenda à Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga o artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Aguardando parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   09/03/26 - Ofício nº 003/2026: Requerimento de dilação de prazo, conforme art. 52 do Regimento Interno.
Texto Original

Acompanhar Matéria