Lei Ordinária-ARQ nº 2.934, de 13 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2934
Ano
2026
Data
13/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/05/2026
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL. EDIÇÃO 3529.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instituição de normas de segurança para instalação, manutenção, fiscalização e uso de traves esportivas em espaços públicos e particulares de uso coletivo no âmbito do Município de Clevelândia, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Esta Lei decorre do Projeto de Lei nº 010/2026-L de autoria dos Vereadores Marsol Miguel Dolny, Cinara Borges de Souza, Manoel Augusto Gollub
Inocêncio e Henrique Dall’Asta
Inocêncio e Henrique Dall’Asta
Assuntos
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