Lei Ordinária nº 2.919, de 18 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2919
Ano
2025
Data
18/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/11/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL. EDIÇÃO 3410.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera §1º do Art. 68 da Lei Municipal nº 2.683/2019 que define a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Clevelândia e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.683, de 16 de abril de 2019
Anexos Norma Jurídica