Lei Ordinária-ARQ nº 2.930, de 19 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2930
Ano
2026
Data
19/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/03/2026
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL. EDIÇÃO 3493
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.
Indexação
CAPS; Denominação; CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL; SIRLEY ANDRADE RIBEIRO MARQUES
Observação
LINK DIÁRIO OFICIAL: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/4A7B944C/d899296eac8fcc6f65b3770e912d6602d899296eac8fcc6f65b3770e912d6602
Assuntos
- INFRAESTRUTURA
- SAUDE
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Anexos Norma Jurídica