Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Clevelândia. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Manos Beer
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o "Projeto Dedo Duro" nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Clevelândia. - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 19 de 2025 | Proposição aprovada em 2º turno | 15/09/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Manos Beer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a "Lei Felca" de Proteção contra a Adultização Infantil no Município de Clevelândia-PR e dá outras providências. - - |
Aprovado com emendas O projeto de lei foi aprovado por sete votos favoráveis e um voto contrário. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Manos Beer
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Clevelândia, ações complementares ao Código Estadual da Mulher Paranaense - Lei Estadual no 21.926 de 11 de abril de 2024, com foco na Campanha Agosto Lilás e no enfrentamento à violência contra a mulher. - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 17 de 2025 | Proposição aprovada em 2º turno | 15/09/2025 - |
Aprovado O projeto de lei foi aprovado por sete votos favoráveis e um voto contrário. |