Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Clevelândia.

Institui a "Lei Felca" de Proteção contra a Adultização Infantil no Município de Clevelândia-PR e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal “CLEVELÂNDIA PREMIADA”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Cultura do Município de Clevelândia.

Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre o Estado do Paraná e os Municípios signatários, para formalização e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS ao regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e no Decreto Federal nº 6.017/2007, destinado ao
desenvolvimento de ações de assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Dispõe sobre a desafetação parcial de Área Institucional localizada no Loteamento Privado Jardim Brasília 2,Município de Clevelândia, Estado do
Paraná, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Sangue no Município de Clevelândia.

Dispõe sobre a denomlnaçào e a revitalização da praça localizada entre os bairros Rosa Branca I e II, no Município de Clevelândia/PR, institui o Projeto "Flor de Vida".