1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
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Institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Clevelândia.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 18 de 2025
Autor: Manos Beer
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Institui a "Lei Felca" de Proteção contra a Adultização Infantil no Município de Clevelândia-PR e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: O projeto de lei foi aprovado por sete votos favoráveis e um voto contrário.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
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Institui o Programa Municipal “CLEVELÂNDIA PREMIADA”, e dá outras providências.
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Aprovado com emendas
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autores:
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Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Cultura do Município de Clevelândia.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
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Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre o Estado do Paraná e os Municípios signatários, para formalização e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS ao regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e no Decreto Federal nº 6.017/2007, destinado ao
desenvolvimento de ações de assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
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Dispõe sobre a desafetação parcial de Área Institucional localizada no Loteamento Privado Jardim Brasília 2,Município de Clevelândia, Estado do
Paraná, e dá outras providências.
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Aprovado com emendas
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8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 20 de 2025
Autor: Enfermeira Cinara
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Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Sangue no Município de Clevelândia.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 21 de 2025
Autor: Deia da Van
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Dispõe sobre a denomlnaçào e a revitalização da praça localizada entre os bairros Rosa Branca I e II, no Município de Clevelândia/PR, institui o Projeto "Flor de Vida".
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Aprovada por unanimidade
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