Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa "Presente na Escola". - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 10/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera §1º do Art. 68 da Lei Municipal nº 2.683/2019 que define a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Clevelândia e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 10/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |