Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 | Proposição aprovada em 2º turno | 01/12/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 | Proposição aprovada em 2º turno | 01/12/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Manos Beer
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a criação de Galeria Rosa, no âmbito da Câmara Municipal de Clevelândia/ PR. - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 | Proposição aprovada em 2º turno | 01/12/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude – CMJ e do Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH do Município de Clevelândia - PR e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: 33/2025
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Eapi. - - |
Aprovada por unanimidade |