1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Processo: 25/2025
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Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA).
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Processo: 28/2025
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Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Manos Beer
Processo: 3/2025
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Dispõe sobre a criação de Galeria Rosa, no âmbito da Câmara Municipal de Clevelândia/ PR.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Processo: 27/2025
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude – CMJ e do Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências;
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
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Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH do Município de Clevelândia - PR e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Processo: 33/2025
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Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Eapi.
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Aprovada por unanimidade
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