Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude – CMJ e do Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH do Município de Clevelândia - PR e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: 33/2025
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Eapi. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova o Plano plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2026 a 2029. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: 31/2025
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e execução da Lei Orçamentária do Anual do Município, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: 32/2025
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2026. - - |
Aprovada por unanimidade |