Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2026 - 19:00
Encerramento: 22/04/2026 - 21:36



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Camila Daneluz / REP
Cristiano Dlugoss Radio / PSD
Deia da Van / PSDB
Diego Martignoni / PODE
Enfermeira Cinara / PSD
Gordo Henrique / MDB
Julio do Nevi Hotel / REP
Manos Beer / MDB
Professor Marsol / PSD






Correspondências
OFI Nº 143/2026 - Ofício
Data: 13/04/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Ofício nº 143/2026 do Poder Executivo: Resposta ao requerimento nº 013/2026 (Vereador Manoel Augusto Gollub Inocêncio) Resposta ao requerimento nº 014/2026 (Vereador Manoel Augusto Gollub Inocêncio) Resposta ao requerimento nº 015/2026 (Vereador Manoel Augusto Gollub Inocêncio) Resposta ao Ofício nº 063/2026 (Vereadora Camila Loyola Daneluz) Resposta ao Ofício nº 064/2026 (Julio Cezar Calgaro Dal Pizzol)
CON Nº 045/2026 - Convite
Data: 14/04/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Ofício nº 45/2026 do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná - Convite para participar do evento "Jornada de Internacionalização: Governança, Integridade e Conexões Globais para Municípios" que será realizada no dia 24 de abril, das 14h às 17h30, em formato 100% online, com transmissão ao vivo pelo canal do MPC-PR no YouTube (@CanaldoMPCPR).
OFI Nº 252/2026 - Ofício
Data: 17/04/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Resposta ao Ofício nº 069/2026 confirmando a presença da Secretária Municipal de Educação e Cultura, Sra. Andrea Sebasteani Inocêncio Batistella, no dia 22 de abril às 19h, para utilizar a tribuna conforme convocação.



Expedientes
Abertura da Sessão:

Abertura da Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2026, atendendo ao disposto no §4º do art. 74 do Regimento Interno.

Leitura e Aprovação da Ata:

Leitura e votação da Ata da 9ª Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2026, conforme art. 85-I do Regimento Interno. Ata aprovada por unanimidade

Leitura do Sumário do Expediente Recebido pela Mesa:

Ofício nº 143/2026 do Poder Executivo:
Resposta ao requerimento nº 013/2026 (Vereador Manoel Augusto Gollub Inocêncio)
Resposta ao requerimento nº 014/2026 (Vereador Manoel Augusto Gollub Inocêncio)
Resposta ao requerimento nº 015/2026 (Vereador Manoel Augusto Gollub Inocêncio)
Resposta ao Ofício nº 063/2026 (Vereadora Camila Loyola Daneluz)
Resposta ao Ofício nº 064/2026 (Julio Cezar Calgaro Dal Pizzol)

Ofício nº 45/2026 do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná:  Convite para participar do evento "Jornada de Internacionalização: Governança, Integridade e Conexões Globais para Municípios" que será realizada no dia 24 de abril, das 14h às 17h30, em formato 100% online, com transmissão ao vivo pelo canal do MPC-PR no YouTube (@CanaldoMPCPR)

Leitura do Projeto de Lei nº 007/2026. (Obs: Esta matéria está disposta em "Matérias do Expediente", porém é prevista nesta parte da Sessão)

 

Grande Expediente:

Art. 87. O grande expediente terá início ao esgotar-se a matéria do pequeno expediente e terá duração máxima de 1 (uma) hora.
§ 1º - Cada Vereador, inscrito no livro próprio, poderá usar a palavra uma vez, durante quinze (15) minutos prorrogáveis por mais cinco (5) minutos a fim de tratar de assuntos de livre escolha, sendo permitidos apartes que serão breves.

Vereador Marsol Dolny - Agradeceu a presença da Secretária Andrea Batistella, bem como cumprimentou os demais presentes, parabenizou a Sra. Niura, Diretora da FAMA, parabenizou a FAC, parabenizou os clevelandenses que fazem parte do time de Futebol Americano de Francisco Beltrão, falou do Oscar Schimidt, parabenizou o "Gabrielzinho" por ter conquistado o Prêmio Laureus 2026, parabenizou a Diretora da Casa Thais Ferreira sobre a palestra que realizou em Palmas/PR para ACAMSOP. Requerimento Verbal perguntando ao executivo a situação que se encontra as o processo de fixação das traves de futebol dos campos do município e das quadras escolares. Falou sobre a elaboração de um Projeto de Lei para estabelecer regras para proteger as crianças e atletas que utilizam os espaços de práticas esportivas.

Vereador Diego Martignoni - Homenageou e parabenizou todos os presentes e quem assiste, por participar das sessões. Fez um requerimento verbal para que o Poder Executivo Municipal, por meio do Secretaria Municipal da Agricultura forneça o diário de bordo do trator pertencente a secretaria, referente aos dias 13 a 17 do corrente mês contendo as especificações detalhadas das propriedades que foram realizados os serviços com indicação de data, horário e funcionários disponibilizados para os serviços. Bem como as ordens de abastecimento do referido trator relativas aos dias 13 a 17 de abril, contendo informações expressas se havia autorização para ser retirado combustível em galão do posto de combustível ou se foi abastecido o trator diretamente no posto. Requer ainda que por meio do departamento de tributação seja encaminhado a relação das taxas emitidas pertinentes ao uso de máquinas da Secretária da Agricultura referente ao período de 13 a 17 de abril, com a devida descrição da quantidade de horas solicitadas, acompanhados dos protocolos administrativos contendo o nome do solicitante, a solicitação foi aprovada por unanimidade. Realizou requerimento verbal solicitando melhoria na Rua Francisco de Sá Ribas que passa por trás da AABB, a solicitação foi aprovada por unanimidade.

Vereadora Andreia de Abreu - Parabenizou a prefeita e a secretaria de obras, quanto a iluminação do parque que já foi iniciada, bem como a limpeza do parque, o qual ela solicitou mesma solicitou ao executivo depois de ouvir as demandas da população. Requerimento verbal para secretaria de obras, para que seja procedida pintura na rua próximo ao hospital e a igreja são Sebastião, alertando a velocidade máxima da via, a solicitação foi aprovada por unanimidade.

Vereador Manoel Inocêncio - Cumprimentou os presentes, agradeceu ao Marcos da empresa M.A., pois pediu a ele que fosse trocado as lâmpadas da curva do rio brinco, e ele prontamente atendeu. Agradeceu a polícia pelo resgate a dois cães que estavam sofrendo maus tratos. Por fim apresentou as seguinte solicitações: Requerimento nº 021/2026. Indicação nº 12/2026, Requerimento nº 11/2026 adicionado pedido do Vereador Diego para que em conjunto com este requerimento seja feita instalações de banheiros. Requrimento nº 16/2026. Requerimento nº 22/2026, todos os requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade.

 

Participação de Convidados:

Participação da Secretária Municipal de Educação e Cultura, Sra. Andrea Sebasteani Inocêncio Batistella, para utilizar a tribuna conforme convocação.

Secretária da Educação Andrea Batistella – Esclareceu sobre o Adir Blanc 2025 e Adir Blanc 2024, que apesar das similaridades foram dois ciclos diferentes. Explicou como funcionou o ciclo de 2025, o cronograma, a proposta, as etapas e quais partes Clevelândia se encaixava. A Secretária explicou que todas as publicações obrigatórias estão no portal da prefeitura, na aba da educação, e não no portal da transparência.

Vereadora Andreia de Abreu Parabenizou a secretária por ser rápida e prestativa, pediu sobre as publicações no portal da transparência, que alguns falaram que não encontraram. A secretária respondeu que direto na Aba da Educação e Cultura encontra estas informações.

Vereador Cristiano Dlugoss – Agradeceu e parabenizou a secretária por ter vindo esclarecer as dúvidas da população, o vereador perguntou quais os próximos eventos para os cantores municipais, a secretária respondeu que está nos planos, mas por questões financeiras ainda não foi possível, mas irão tentar por uma das próximas etapas do Adir Blanc, ou por outros projetos que virão.

Vereador Marsol Dolny – Agradeceu a explicação da secretária, afirmou que atualmente os secretários devem estra muito bem preparados para atender as grandes demandas, parabenizou a secretária por sua atuação na educação, falou sobre a reação das crianças com esses eventos, que são oportunidades únicas para a sociedade, também parabenizou e agradeceu o secretário Alex Fernando e a Prefeita Rafaela Losi, perguntou sobre os próximos eventos, e comentou sobre o bonito espetáculo que teve ano passado de balé do projeto das alunas da Professora Ale. A secretária respondeu que sim, que há previsão de mais um evento neste ramo, e que após o espetáculo aumentou o número de alunas interessadas.  

Vereador Diego Martignoni – Agradeceu a presença, afirmou a importância da participação do secretariado do executivo na tribuna, comentou que o portal que costuma usar para verificar as atividades do executivo é o da transparência diretamente e que nesse não consta as documentações, mas sim no portal da prefeitura. Pontuou que todos os eventos culturais são muito importantes para o município, e contribuem para formação da sociedade.

Vereador Henrique Dall’ Asta – Parabenizou a secretária, falando que qualquer cargo que ela ocupa é sempre com muito afinco e dedicação, comentou que muitas vezes ocorre de desvirtuarem as falas de um vereador, colocando como contra apenas por ser da oposição. Explicou sobre a postagem que fez nas redes sociais, chamando a população prestigiar os eventos ofertados gratuitamente para todos, pois são caros para o município, apesar de não ser verba municipal, são provenientes de verba federal enviada para a secretaria promover essas ações. Afirmou que em momento nenhum quis desmerecer os espetáculos e os artistas. Sua postagem em nenhum momento foi contra a cultura foi apenas para fomentar a participação. Pontuou da dificuldade de achar as publicações no portal, que no portal da transparência não há documentação, não apenas sobre a cultura, mas de outros departamentos também. Falou da importância da facilidade de acesso da informação. A secretária explicou dos valores das etapas, e que foi necessário rapidez para não perder o prazo.

Vereadora Camila Daneluz – Agradeceu a presença da secretária, pontuou que ninguém é contra a cultura, que são eventos muito importantes para a sociedade. Afirmou que dúvidas são quanto a transparência. Também perguntou quantos eventos contempla o valor da primeira etapa disponibilizado. A Secretária respondeu que o Projeto a Magia em Clevelândia é um pacote com os 4 eventos realizados no Natal e na Páscoa.

Vereador Julio Dal Pizzol – Parabenizou a secretária pela explanação e pela disponibilidade em comparecer a Câmara. Perguntou sobre os 4 eventos que foram realizados e qual o valor custaram. A secretária explicou que os 4 eventos foram o trem da alegria, o show infantil de natal, o show sertanejo e o show de páscoa, e o valor pago foi o disponibilizado na primeira etapa do projeto, R$ 135.571,94.

Vereadora Cinara de Souza – Agradeceu a presença e a explanação da Secretária, falou sobre a sua admiração pelo trabalho da secretária. Pontou da competência e celeridade com a qual realiza suas atividades, o afinco em cumprir as metas e conseguir recursos para o município. Perguntou se haverá algum evento para o aniversário da Cidade. A secretária informou que infelizmente ainda não, pois o executivo encontra-se em contenção de gastos no momento, mas espera que a segunda etapa da verba do Adir Blanc venha entre julho e agosto, para que possa ser realizado o festival com agentes culturais do município.

Vereador Manoel Inocêncio – Parabenizou a secretária pelo comprometimento de vir procurar a Câmara para esclarecer as dúvidas dos vereadores e da população, falou sobre a possível realização do festival cigarra. A secretária falou sobre o resgate deste importante festival. O vereador pediu qual o planejamento anual da cultura, se há orçamento próprio, ou é apenas proveniente de emendas de verbas do Estado. A secretária explicou que a verba é em conjunto com a verba da Secretaria da Educação, por se tratar da mesma secretaria, também afirmou que a verba não é grande e a prioridade é a educação, por isso os valores usados na cultura são os valores que vem a partir dos projetos de fomento a cultura. O vereador finalizou propondo que seja levado os pequenos festivais para as  escolas das comunidades do interior, o qual a secretária falou que ainda não consegue por causa da equipe pedagógica das escolas, mas que não é impossível.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 3
Institui a execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Clevelândia.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Marsol
Uso da Tribuna Descrito no Grande Expediente

2 - Diego Martignoni
Uso da Tribuna Descrito no Grande Expediente

3 - Deia da Van
Uso da Tribuna Descrito no Grande Expediente

4 - Manos Beer
Uso da Tribuna Descrito no Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Camila Daneluz / REP
Cristiano Dlugoss Radio / PSD
Deia da Van / PSDB
Diego Martignoni / PODE
Enfermeira Cinara / PSD
Gordo Henrique / MDB
Julio do Nevi Hotel / REP
Manos Beer / MDB
Professor Marsol / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 2 de 2026
Autor: Manos Beer
Institui o Programa Farmácia do Bem no Município de Clevelândia/PR e dá outras providências.
Aprovado por maioria simples

Obs.: Os vereadores Andréia Aparecida de Abreu, Cinara Borges de Souza, Cristiano Dlugoss e Marsol Miguel Dolny votaram contra. Os vereadores Camila Loyola Daneluz, Diego Alcides Martignoni, Henrique Dall' Asta e Julio Cezar Calgaro Dal Pizzol votaram a favor. Segundo o Regimento Interno Art. 36. O Presidente da Câmara somente poderá votar nas hipóteses em que é exigível o “quorum” de votação de dois terços, de maioria absoluta e ainda nos casos de desempate, de destituição de membro da Mesa, de Comissões Permanentes e de outros previstos neste Regimento. Por motivo de empate o Presidente Vereador Manoel Augusto Gollub Inocêncio precisou declarar seu voto, o qual foi favorável.



Considerações Finais

Às 21h30, o Presidente solicitou ao Plenário a prorrogação da sessão, conforme o Art. 80 do Regimento Interno, que permite extensão de até 1 hora mediante aprovação.