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Resumo
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Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Abertura da Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2026, atendendo ao disposto no §4º do art. 74 do Regimento Interno.</p>
Leitura e Aprovação da Ata
<p>Leitura e votação da Ata da 10ª Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2026, conforme art. 85-I do Regimento Interno. Ata aprovada por unanimidade.</p>
Leitura do Sumário do Expediente Recebido pela Mesa
<p><strong>Convite</strong> do Governador Carlos Massa Ratinho Junior para a cerimônia de inauguração da Ponte de Guaratuba na data de 29 de abril de 2026 às 16h.</p> <p><strong>Convite</strong> da Tenda Espírita de Umbanda "São Jorge" para evento religioso de Umbanda na data de 02 de maio de 2026 às 16h.</p> <p><strong>Ofício nº 162/2026 do Poder Executivo: </strong>Resposta ao Requerimento nº 017, 018, 019/2026 do Vereador Manoel Augusto Gollub Inocêncio; Resposta ao Ofício nº 067/2026 do Vereador Diego Alcides Martignoni; Resposta ao Ofício nº 068/2026 do Vereador Henrique Dall'Asta; Resposta ao Ofício nº 070/2026 da Vereador Andreia de Abreu.</p> <p><strong>Leitura do Projeto de Lei nº 010/2026-L</strong>: "Dispõe sobre a instituição de normas de segurança para instalação, manutenção, fiscalização e uso de traves esportivas em espaços públicos e particulares de uso coletivo no âmbito do Município de Clevelândia, e dá outras providências".</p> <p><strong>Leitura do Projeto de Lei nº 011/2026-L</strong>: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná ACAMSOP".</p> <p><strong>Requerimento nº 012/2026 (Vereador Manoel Augusto Gollub Inocêncio)</strong>: Requer <strong>Moção de Aplauso</strong> ao Dr. Dioracy Possan Bortolini.</p> <p><strong>Requerimento nº 001/2026 (Vereadora Camila Loyola Daneluz)</strong>: Requer <strong>Moção de Aplauso</strong> ao Posto de Brigada Comunitária de Clevelândia/PR.</p> <p><strong>Requerimento nº 001/2026 (Marsol Miguel Dolny)</strong>: Solicita de tramitação em Regime de Urgência – Projeto de Lei nº 010/2026-L</p>
Grande Expediente
<p>Art. 87. O grande expediente terá início ao esgotar-se a matéria do pequeno expediente e terá duração máxima de 1 (uma) hora.<br>§ 1º - Cada Vereador, inscrito no livro próprio, poderá usar a palavra uma vez, durante quinze (15) minutos prorrogáveis por mais cinco (5) minutos a fim de tratar de assuntos de livre escolha, sendo permitidos apartes que serão breves.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Diego Martignoni -</strong> Falou sobre a participação dele e dos vereadores Manoel e Camila no evento de inauguração da Escola Estadual Nitotu no dia 24/04, na aldeia indígena Alto Pinhal. Parabenizou a escola, ressaltou a valorização da cultura indígena com ações como essa, parabenizou a diretora Monica Moura, os professores e colaboradores e, principalmente, o cacique Miguel exaltando a importância da sua representação como líder indígena no município. Evidenciou a importância do estado e de representantes do Núcleo Regional de Educação para a realização desta obra. Comentou que conversou com a Diretora de Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais, Ivania Ramos que estava presente no evento e falou a respeito de verbas oriundas do governo do estado que podem beneficiar o Município, as quais podem contribuir com a valorização da cultura. No momento compartilhou uma Cartilha que dispõe sobre a implantação do Conselho e Fundo de Promoção da Igualdade Racial. Hoje o município não possui o Conselho e Fundo e ela orientou a criação do Conselho e do Fundo para receber recursos do governo do Estado. O vereador fez a indicação para que o Poder Executivo promova, com máxima urgência, a criação do Conselho e do Fundo da Igualdade Racial, bem como solicita que o executivo faça uma reunião prévia e convide os vereadores para participar e conversar sobre o assunto. O vereador ainda pede que seja enviado a cartilha que recebeu da Diretora Ivania em anexo a indicação.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Cinara de Souza -</strong> Requerimento verbal para que o poder executivo por meio da secretária competente realize estudo técnico para realizar a implantação pelo SUS de caneta emagrecedora para pessoas com IMC 40 ou mais, a solicitação foi aprovada por unanimidade. A presente proposta tem como objetivo ampliar o acesso a tratamentos eficazes para a obesidade no âmbito da rede pública municipal de saúde, considerando que essa condição é reconhecida como uma doença crônica multifatorial e um dos principais desafios de saúde pública da atualidade. Homenageou o ACAMPAMA na escola AMA Educar realizado na última semana, agradeceu e parabenizou os professores e pais que fizeram o evento acontecer. Realizou requerimento verbal solicitando que na próxima sessão ou no prazo máximo de até 15 (quinze) dias, cada vereador apresente um ofício para leitura em plenário, descrevendo os recursos que seus respectivos partidos destinaram ao município durante a gestão iniciada em 2025, bem como os valores utilizados em diárias. Bem como para que o Poder Executivo apresente relatório para a próxima sessão ou em até 15 (quinze) dias, referente aos recursos destinados ao município desde o ano de 2021, discriminando a origem de cada recurso, se provenientes de verbas federais, estaduais ou de emendas parlamentares, bem como o valor gasto em diárias para captar esses recursos, a solicitação foi aprovada por unanimidade.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Cristiano Dlugoss –</strong> Requerimento Verbal para que o poder executivo por meio do departamento competente estude a viabilidade para que seja refeita as pinturas de faixas da rua Francisco Beltrão, pois as pinturas estão desgastadas e precisam ser renovadas, bem como as faixas de pedestres.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Manoel Inocêncio – </strong>Requerimento nº 25/2026 (jogos) o vereador Marsol falou que foi avisado que o município irá fornecer o transporte, por isso o vereador Manoel retirou o requerimento. Requerimento nº 24/2026, vereadora Andreia pediu que fosse adicionado seu nome, pois já fez o pedido para conserto do bueiro várias vezes, o vereador Manoel pediu que seja adicionado solicitação para que o Poder Executivo realize estudo de outro tipo de bueiro para ser instalado no local, pois várias vezes já foram retiradas as barras colocadas no local, a solicitação foi aprovada por unanimidade. Requerimento nº 23/2026 a solicitação foi aprovada por unanimidade. Requerimento Verbal para o Poder Executivo solicitando: 1. O envio do Plano de Ação aprovado por meio da Resolução nº 03/2026, em sua íntegra; 2. O envio do Termo de Adesão firmado pelo Município referente ao repasse mencionado; 3. O envio integral da ata da reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência que deliberou e aprovou a Resolução nº 03/2026, devidamente assinada, contendo: Data da reunião; Lista de presença dos conselheiros; Registro das deliberações; Eventuais votos divergentes, se houver. A solicitação foi aprovada por unanimidade. Por fim apresentou a Indicação nº 13/2026.</p>
Participação de Convidados
Tribuna Livre
Explicação Pessoal
Encerramento da Sessão
