Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2026 - 19:00
Encerramento: 11/05/2026 -



Conteúdo Multimídia



Correspondências
CON Nº 049/2026 - Convite
Data: 06/05/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Desembargadora Lidia Maejima, e a Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CEVID, Desembargadora Cristiane Tereza Willy Ferrari, convidam para a abertura do V Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - FOVID/PR. O evento será realizado no dia 27 de maio de 2026, às 17h, na Sala Desembargador Clotário Portugal, Auditório Pleno desta Corte.
OFI Nº 177/2026 - Ofício
Data: 07/05/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Resposta ao Ofício nº 074/2026 - Requerimento Verbal do Vereador Diego Alcides Martignoni
OFI Nº 178/2026 - Ofício
Data: 07/05/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 22/2026 de autoria do Vereador Manoel A. G. Inocêncio



Expedientes
Abertura da Sessão:

Abertura da Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2026, atendendo ao disposto no §4º do art. 74 do Regimento Interno. Leitura de um trecho bíbiclo a ser realizada pela Vereadora Camila Loyola Daneluz.

Leitura e Aprovação da Ata:

Leitura e votação da Ata da 12ª Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2026, conforme art. 85-I do Regimento Interno. 

Leitura do Sumário do Expediente Recebido pela Mesa:

Convite do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CEVID para a abertura do V Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - FOVID/PR a ser realizado no dia 27 de maio às 17h no Auditório Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná.

Ofício nº 177/2026 do Poder Executivo em resposta a Requerimento Verbal de autoria do Vereador Diego Martignoni.

Ofício nº 178/2026 do Poder Executivo em resposta ao Requerimento nº 22/2026 de autoria do Manoel A. G. Inocêncio.

Veto ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 002/2026-L.

Grande Expediente:

Art. 87. O grande expediente terá início ao esgotar-se a matéria do pequeno expediente e terá duração máxima de 1 (uma) hora.
§ 1º - Cada Vereador, inscrito no livro próprio, poderá usar a palavra uma vez, durante quinze (15) minutos prorrogáveis por mais cinco (5) minutos a fim de tratar de assuntos de livre escolha, sendo permitidos apartes que serão breves.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2026
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 21
Veto total ao Projeto de Lei nº 002/2026-L "Institui o Programa Farmácia do Bem no Município de Clevelândia/PR e dá outras providências"
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 10 de 2026
Autores: Professor Marsol, Enfermeira Cinara, Gordo Henrique, Manos Beer
Número de Protocolo: 10
Dispõe sobre a instituição de normas de segurança para instalação, manutenção, fiscalização e uso de traves esportivas em espaços públicos e particulares de uso coletivo no âmbito do Município de Clevelândia, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Revoga o artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Matéria não votada