Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 10 de 2026 em 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 10 de 2026
Dispõe sobre a instituição de normas de segurança para instalação, manutenção, fiscalização e uso de traves esportivas em espaços públicos e particulares de uso coletivo no âmbito do Município de Clevelândia, e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 10 de 2026 | Encaminhado para leitura em plenário | 24/04/2026
Observação