13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/05/2026 - 19:25 Encerramento: 11/05/2026 - 20:52
Correspondências
(Recebida) CON Nº 049/2026 - Convite
Data: 06/05/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Desembargadora Lidia Maejima, e a Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CEVID, Desembargadora Cristiane Tereza Willy Ferrari, convidam para a abertura do V Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - FOVID/PR. O evento será realizado no dia 27 de maio de 2026, às 17h, na Sala Desembargador Clotário Portugal, Auditório Pleno desta Corte.
(Recebida) OFI Nº 177/2026 - Ofício
Data: 07/05/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Resposta ao Ofício nº 074/2026 - Requerimento Verbal do Vereador Diego Alcides Martignoni
(Recebida) OFI Nº 178/2026 - Ofício
Data: 07/05/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 22/2026 de autoria do Vereador Manoel A. G. Inocêncio
(Recebida) OFI Nº 180/2026 - Ofício
Data: 11/05/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Resposta ao Ofício nº 073/2026 de autoria do Vereador Marsol Miguel Dolny; Resposta ao Ofício nº 075/2026 de autoria da Vereadora Andréia Aparecida de Abreu; Resposta aos requerimentos nº 011/2026, 016/2026, 021/2026, 023/2026 e 024/2026 de autoria do Vereador Manoel Inocêncio; Resposta ao Ofício nº 078/2026 de autoria da Vereadora Cinara Borges de Souza; Resposta ao Ofício nº 080/2026 de autoria do Vereador Cristiano Dlugoss;
(Recebida) OFI Nº 181/2026 - Ofício
Data: 11/05/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Retirada do Projeto de Lei de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2025
Expedientes
Abertura da Sessão:

Abertura da Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2026, atendendo ao disposto no §4º do art. 74 do Regimento Interno. Leitura de um trecho bíbiclo a ser realizada pela Vereadora Camila Loyola Daneluz.

Leitura e Aprovação da Ata:

Leitura e votação da Ata da 12ª Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2026, conforme art. 85-I do Regimento Interno.

Leitura do Sumário do Expediente Recebido pela Mesa:

Convite do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CEVID para a abertura do V Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - FOVID/PR a ser realizado no dia 27 de maio às 17h no Auditório Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná.

Ofício nº 177/2026 do Poder Executivo em resposta a Requerimento Verbal de autoria do Vereador Diego Martignoni.

Ofício nº 178/2026 do Poder Executivo em resposta ao Requerimento nº 22/2026 de autoria do Vereador Manoel A. G. Inocêncio.

Ofício nº 180/2026 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício nº 073/2026 de autoria do Vereador Marsol Miguel Dolny; Resposta ao Ofício nº 075/2026 de autoria da Vereadora Andréia Aparecida de Abreu; Resposta aos requerimentos nº 011/2026, 016/2026, 021/2026, 023/2026 e 024/2026 de autoria do Vereador Manoel Inocêncio; Resposta ao Ofício nº 078/2026 de autoria da Vereadora Cinara Borges de Souza; Resposta ao Ofício nº 080/2026 de autoria do Vereador Cristiano Dlugoss;

Ofício nº 181/2026 do Poder Executivo: Retirada do Projeto de Lei de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2025.

Veto ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 002/2026-L.

Grande Expediente:

Art. 87. O grande expediente terá início ao esgotar-se a matéria do pequeno expediente e terá duração máxima de 1 (uma) hora.
§ 1º - Cada Vereador, inscrito no livro próprio, poderá usar a palavra uma vez, durante quinze (15) minutos prorrogáveis por mais cinco (5) minutos a fim de tratar de assuntos de livre escolha, sendo permitidos apartes que serão breves.

Cristiano – Falou sobre uma conquista dos vereadores, do executivo e do município de Clevelândia, que foi autorizado para licitação a construção do Centro de Idosos. O Centro irá funcionar como uma creche para os idosos, no qual os idosos passarão o dia realizando diferentes atividades. Provavelmente o Centro será construído no bairro Aeroporto. Agradeceu e parabenizou o governador do Estado Ratinho Junior, Carlos Massa, Mariane de Souza Machado Neris secretária de estado da mulher, igualdade racial e pessoa idosa, ao Lúcio Mauro Tasso sub chefe da casa civil, a prefeita Rafaela Losi e ao vice-prefeito Antonio por esta conquista, vereadores sempre presentes.

Diego – Parabenizou a Casa pela realização da sessão solene. Também Parabenizou todas as mães clevelandenses pelo Dia das Mães. Parabenizou e desejou prosperidade as novas empreendedoras da cidade, que começaram nesta data a tocar o Café da Luz. Falou sobre a resposta do Executivo ao seu requerimento que foi lida nesta sessão. Realizou requerimento verbal ao departamento de tributação para que de forma discriminada apresente os recolhimentos vinculados a sub receita 317, ou seja aqueles vinculados a secretária da agricultura, dos meses de janeiro a março de 2026, bem como apresente e informe se os recolhimentos dessas taxas para fornecimento dos maquinários são recolhidos antes ou depois da execução dos serviços, a solicitação foi aprovada por unanimidade. Ainda realizou requerimento verbal solicitando que o Poder Executivo, informe as providências que foram tomadas a respeito da indicação que enviou através do ofício nº 077/2026, visto que a indicação pedia urgência na criação do Conselho e do Fundo da Igualdade Racial para que o município possa receber verbas.

Manoel – Desejou feliz Dia das Mães a todas as mães da cidade. Apresentou os requerimentos nº 031/2026 – Solicitando informações quanto ao protocolo realizado na prefeitura através do Processo nº 5.845/2025, nº 030/2026 – Solicitando providências e melhorias na rede de energia elétrica da comunidade do Serrano Baixo, nº 026/2026 – Solicitando informações sobre os métodos de agendamento de consultas nos postos de saúde, nº 029/2026 – Solicitando informações sobre construção do “Meu Campinho” no bairro Abenogueira, nº 032/2026 – Solicitando encaminhamento de informações e documentação dos servidores do Almoxarifado Municipal e nº 033/2026 – Que concede voto de Aplauso a Rafaela Luz, todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Veto nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Turno:
Veto ao Autógrado ao Projeto de Lei nº 002/2026-L.
Encaminhado para leitura em plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 10 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Marsol, Enfermeira Cinara, Gordo Henrique, Manos Beer
Turno:
Dispõe sobre a instituição de normas de segurança para instalação, manutenção, fiscalização e uso de traves esportivas em espaços públicos e particulares de uso coletivo no âmbito do Município de Clevelândia, e dá outras providências.


Obs.: Regime de Urgência
Encaminhamento para votação única
2 - Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rafaela Martins Losi - Prefeita Municipal
Turno:
Revoga o artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Retirada de projeto a pedido do autor