PLO 2
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor:Rafaela Martins Losi
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Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento por imagem, sem captação de áudio, nas escolas e Centros de Educação Infantil da rede municipal de ensino.
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Encaminhada à Comissão de Políticas Públicas
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11 de Maio de 2026
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PLOL 10
2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 10 de 2026
Autor:Professor Marsol
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Dispõe sobre a instituição de normas de segurança para instalação, manutenção, fiscalização e uso de traves esportivas em espaços públicos e particulares de uso coletivo no âmbito do Município de Clevelândia, e dá outras providências.
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Aguardando parecer da comissão
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12 de Maio de 2026
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