PLOL 10
2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 10 de 2026
Autor:Professor Marsol
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Dispõe sobre a instituição de normas de segurança para instalação, manutenção, fiscalização e uso de traves esportivas em espaços públicos e particulares de uso coletivo no âmbito do Município de Clevelândia, e dá outras providências.
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Aguardando parecer da comissão
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12 de Maio de 2026
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