7ª Reunião Ordinária (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2026 - 31/12/2026
Número
9
Nome da Reunião
7ª Reunião Ordinária
Tema da Reunião
Projeto de Lei nº 006/2026; Projeto de Lei nº 005/2026; PL Emenda LO Nº 001/2025; Moção nº 001/2026; Moção nº 002/2026.
Local da Reunião
Sala de Reuniões da Câmara Municipal
Data
15/04/2026
Horário de Início (hh:mm)
17:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Projeto de Lei nº 006/2026 de autoria do Poder Executivo: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos no âmbito do Município de Clevelândia."
Projeto de Lei nº 005/2026 de autoria do Poder Executivo: "Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, imóveis, serviços, inclusive, de engenharia e obras públicas, sem ou com encargos não financeiros, pela administração pública do Município de Clevelândia."
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2026 - Revoga o artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Moção nº 002/2026 - Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiro de Clevelândia/PR, em justo e merecido reconhecimento pelos relevantes, contínuos e inestimáveis serviços prestados à comunidade.
Moção nº 001/2026 - Moção de Aplauso ao Dr. Dioracy Possan Bortolini, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional, política e comunitária, bem como pelos relevantes serviços prestaods ao Município de Clevelândia e à região Sudoeste do Paraná.
Projeto de Lei nº 005/2026 de autoria do Poder Executivo: "Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, imóveis, serviços, inclusive, de engenharia e obras públicas, sem ou com encargos não financeiros, pela administração pública do Município de Clevelândia."
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2026 - Revoga o artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Moção nº 002/2026 - Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiro de Clevelândia/PR, em justo e merecido reconhecimento pelos relevantes, contínuos e inestimáveis serviços prestados à comunidade.
Moção nº 001/2026 - Moção de Aplauso ao Dr. Dioracy Possan Bortolini, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional, política e comunitária, bem como pelos relevantes serviços prestaods ao Município de Clevelândia e à região Sudoeste do Paraná.
Comissão
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Pauta
Total de Registros: 2
| Matéria |
|---|
| Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 |
Documentos Acessórios
Total de registros: 2
| Documento Acessório |
|---|
| Ofício 147/2026 |
| Ofício nº 146/2026 |