7ª Reunião Ordinária (CJR - Comissão de Justiça e Redação)

Reunião

Periodo da Composicão da Comissão

01/01/2026 - 31/12/2026

Número

9

Nome da Reunião

7ª Reunião Ordinária

Tema da Reunião

Projeto de Lei nº 006/2026; Projeto de Lei nº 005/2026; PL Emenda LO Nº 001/2025; Moção nº 001/2026; Moção nº 002/2026.

Local da Reunião

Sala de Reuniões da Câmara Municipal

Data

15/04/2026

Horário de Início (hh:mm)

17:00:00

Horário de Término (hh:mm)

 

URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)

 

URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)

 

Observação

Projeto de Lei nº 006/2026 de autoria do Poder Executivo: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos no âmbito do Município de Clevelândia."

Projeto de Lei nº 005/2026 de autoria do Poder Executivo: "Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, imóveis, serviços, inclusive, de engenharia e obras públicas, sem ou com encargos não financeiros, pela administração pública do Município de Clevelândia."

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2026 - Revoga o artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.

Moção nº 002/2026 - Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiro de Clevelândia/PR, em justo e merecido reconhecimento pelos relevantes, contínuos e inestimáveis serviços prestados à comunidade.

Moção nº 001/2026 - Moção de Aplauso ao Dr. Dioracy Possan Bortolini, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional, política e comunitária, bem como pelos relevantes serviços prestaods ao Município de Clevelândia e à região Sudoeste do Paraná.

Pauta da Reunião

 

Ata da Reunião

Anexo da Reunião

 

Comissão

CJR - Comissão de Justiça e Redação

Pauta

Total de Registros: 2

Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026


Documentos Acessórios

Total de registros: 2

Documento Acessório
Ofício 147/2026
Ofício nº 146/2026