5ª Reunião Ordinária (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2026 - 31/12/2026
Número
5
Nome da Reunião
5ª Reunião Ordinária
Tema da Reunião
Projeto de Emenda nº 01/2025; PL 002/2026; PL 010/2026-L
Local da Reunião
Sala de Reuniões da Câmara Municipal
Data
06/05/2026
Horário de Início (hh:mm)
17:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2025: Revoga o artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Projeto de Lei nº 002/2026: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento por imagem, sem captação de áudio, nas escolas e Centros de Educação Infantil da rede municipal de ensino.
Projeto de Lei nº 010/2026-L (Regime de Urgência): Dispõe sobre a instituição de normas de segurança para instalação, manutenção, fiscalização e uso de traves esportivas em espaços públicos e particulares de uso coletivo no âmbito do Município de Clevelândia, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 002/2026: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento por imagem, sem captação de áudio, nas escolas e Centros de Educação Infantil da rede municipal de ensino.
Projeto de Lei nº 010/2026-L (Regime de Urgência): Dispõe sobre a instituição de normas de segurança para instalação, manutenção, fiscalização e uso de traves esportivas em espaços públicos e particulares de uso coletivo no âmbito do Município de Clevelândia, e dá outras providências.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CPP - Comissão de Políticas Públicas