10ª Reunião Ordinária (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2026 - 31/12/2026
Número
10
Nome da Reunião
10ª Reunião Ordinária
Tema da Reunião
PL 005/2026; PL 012/2026-L; PL 006/2026
Local da Reunião
Sala de Reuniões da Câmara Municipal
Data
19/05/2026
Horário de Início (hh:mm)
18:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Pauta da Reunião:
Projeto de Lei nº 005/2026: Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, imóveis, serviços, inclusive, de engenharia e obras públicas, sem ou com encargos não financeiros, pela administração pública do Município de Clevelândia.
Projeto de Lei nº 012/2026-L: Institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 006/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos no âmbito do Município de Clevelândia.
Projeto de Lei nº 005/2026: Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, imóveis, serviços, inclusive, de engenharia e obras públicas, sem ou com encargos não financeiros, pela administração pública do Município de Clevelândia.
Projeto de Lei nº 012/2026-L: Institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 006/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos no âmbito do Município de Clevelândia.
Comissão
COF - Comissão de Orçamento e Finanças