Projeto Substitutivo nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
22/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto Substitutivo
Número
16
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
22/08/2025
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal "CLEVELÂNDIA PREMIADA", e dá outras providências.
Indexação
Observação