Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Programa Municipal "CLEVELÂNDIA PREMIADA", e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Cultura do Município de Clevelândia.

Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre o Estado do Paraná e os Municípios signatários, para formalização e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS ao regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e no Decreto Federal nº 6.017/2007, destinado ao
desenvolvimento de ações de assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Dispõe sobre a desafetação parcial de Área Institucional localizada no Loteamento Privado Jardim Brasília 2,Município de Clevelândia, Estado do
Paraná, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.