Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

31

Data de Apresentação

17/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Rafaela Martins Losi (Assinado em: 13 de Novembro de 2025 às 12:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

  • 31/2025

Outras Informações

Apelido

LDO (2026)

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e execução da Lei Orçamentária do Anual do Município, e dá outras providências.

Regime Tramitação

Tramitação Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

31

Ano

2025

Local de Origem

Poder Executivo

Data

10/11/2025

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e execução da Lei Orçamentária do Anual do Município, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Data Votação: 8 de Dezembro de 2025
15 de Dezembro de 2025