Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

32

Data de Apresentação

17/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Rafaela Martins Losi (Assinado em: 13 de Novembro de 2025 às 12:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

  • 32/2025

Outras Informações

Apelido

LOA (2026)

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2026.

Regime Tramitação

Tramitação Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

32

Ano

2025

Local de Origem

Poder Executivo

Data

10/11/2025

Dados Textuais

Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2026.

Indexação

Observação

Data Votação: 8 de Dezembro de 2025
15 de Dezembro de 2025

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Documento: PAR Nº 001/2025 - Parecer
Parecer da Comissão de Orcaçmento e Finanças ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA)